Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1145/25, que garante assistência oftalmológica à criança na primeira infância (do nascimento aos seis anos), com prioridade para aquelas residentes em municípios com menos de 50 mil…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1520/25, que cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial a mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Gervásio Maia analisou 60 emendas à proposta A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (15) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), analisou as 60 sugestões recebidas e acolheu as que elevam o total…
Joédson Alves/Agência Brasil Projetos do Minha Casa, Minha Vida poderão ser financiados pelo Fundo Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164/25, que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. A nova regra…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que autoriza o uso do comprovante de registro no Cadastro Inclusão como prova da condição de pessoa com deficiência até que seja regulamentada a avaliação biopsicossocial prevista na Lei Brasileira de…
Adolescente de 14 anos incendeia apartamento e mata a irmã de 11 meses A adolescente de 14 anos que foi apreendida após incendiar um apartamento com os dois irmãos dentro, em Guarujá, no litoral de São Paulo, entregou os sapatos das crianças a um vizinho como “última recordação”. As informações são do delegado Glaucus Vinicius…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “O BPC constitui um importante mecanismo de proteção social” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica alguns dos critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o BPC destina um salário mínimo mensal…
Vídeo revela cenário de destruição em apartamento incendiado por menina que matou irmã Um vídeo gravado dentro do apartamento incendiado por uma adolescente de 14 anos revela o cenário de destruição no imóvel localizado em Guarujá, no litoral de São Paulo. No local estavam os dois irmãos da menina: uma bebê de 11 meses, que…
