Joédson Alves/Agência Brasil Projetos do Minha Casa, Minha Vida poderão ser financiados pelo Fundo Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164/25, que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. A nova regra…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que autoriza o uso do comprovante de registro no Cadastro Inclusão como prova da condição de pessoa com deficiência até que seja regulamentada a avaliação biopsicossocial prevista na Lei Brasileira de…
Adolescente de 14 anos incendeia apartamento e mata a irmã de 11 meses A adolescente de 14 anos que foi apreendida após incendiar um apartamento com os dois irmãos dentro, em Guarujá, no litoral de São Paulo, entregou os sapatos das crianças a um vizinho como “última recordação”. As informações são do delegado Glaucus Vinicius…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “O BPC constitui um importante mecanismo de proteção social” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica alguns dos critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o BPC destina um salário mínimo mensal…
Vídeo revela cenário de destruição em apartamento incendiado por menina que matou irmã Um vídeo gravado dentro do apartamento incendiado por uma adolescente de 14 anos revela o cenário de destruição no imóvel localizado em Guarujá, no litoral de São Paulo. No local estavam os dois irmãos da menina: uma bebê de 11 meses, que…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino: a escola tem papel fundamental no combate à violência contra a mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas delegacias da mulher. A proposta altera a Lei Maria da Penha para determinar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nessas situações, crescem os riscos de violação de direitos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de proteção a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situações de risco e desastres. A iniciativa…
Adolescente de 14 anos incendeia apartamento e mata a irmã de 11 meses A adolescente de 14 anos que foi apreendida após incendiar um apartamento com os dois irmãos dentro, em Guarujá, no litoral de São Paulo, agiu com frieza porque não queria mais cuidar das crianças. As informações são do delegado Glaucus Vinicius Silva,…
