Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família  da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito de acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, em todo o país, sempre que estiverem acompanhados dos seus…

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Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a inclusão e a acessibilidade de pessoas neurodivergentes. Além de oferecer proteção, a proposta busca garantir melhores condições para o funcionamento…

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Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão é uma importante compensação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3281/23, que autoriza a concessão de auxílio-inclusão para pessoa com deficiência leve. A medida amplia a abrangência da legislação atual, que restringe a oferta…

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Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2659/24, que amplia os critérios de idoneidade moral para candidatos ao Conselho Tutelar. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),…

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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomedou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde de qualquer natureza, como vacinas e medicamentos, para protegê-las contra epidemias e outros agravos inusitados à saúde. …

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Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida de rápida implementação e necessária para proporcionar segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta…

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Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: programa não dá devida atenção às vítimas de violência doméstica A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e…

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