Assistência Social – Página: 26

Direitos dos trabalhadores ambulantes será tema de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

29/05/202502 mins

Em reunião realizada nesta quinta-feira (29/5), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 requerimentos entre pedidos de informação, visitas a equipamentos públicos e Audiências Públicas sobre temas como cracolândia, assistência social, educação popular, entre outros. Os destaques ficaram por conta dos requerimentos de autoria da vereadora…

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Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

29/05/2025014 mins

Imprimir Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano. 29/5/2025 – Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a…

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CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

29/05/202504 mins

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as “mães de Haia” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3535/21, que enquadra no crime de “subtração de incapaz” o detentor de guarda compartilhada que afasta o menor da convivência da outra parte que…

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Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado

29/05/202503 mins

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto original do governo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 1284/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul após as chuvas de 2024. O relator, deputado Bohn Gass…

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Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia

29/05/202504 mins

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4902/24, que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A intenção é promover acesso à internet para famílias em…

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Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses

28/05/202504 mins

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: texto da Comissão de Educação aprimora o projeto do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para assegurar a estudantes com deficiência o acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e à aprendizagem…

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Câmara realiza audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Saúde na quinta (29)

28/05/202503 mins

• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza, na quinta-feira, dia 29 de maio, audiência pública para apresentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao…

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Comissão Mista de Orçamento aprova créditos extraordinários de R$ 7 bilhões para o Rio Grande do Sul

27/05/202503 mins

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass explicou que alguns dos recursos já foram utilizados A Comissão Mista de Orçamento aprovou três medidas provisórias que abrem crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para a ajuda ao estado do Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado. Todas as medidas foram editadas…

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Categoria: Assistência Social