Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estimula a produção e comercialização de fórmulas nutricionais para pessoas com alergia ao leite de vaca – também chamadas de leite hidrolisado. O objetivo é reduzir…

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Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo…

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Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo…

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Desnutrição entre idosos no Brasil preocupa especialistas

Desnutrição entre idosos no Brasil preocupa especialistas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil, especialistas afirmaram que mais da metade da população idosa no Brasil está obesa devido ao crescente consumo de alimentos ultraprocessados. O problema preocupa…

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Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 127/24, do deputado André Janones (Avante-MG), que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto conta com um substitutivo preliminar do deputado Eriberto Medeiros…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários…

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Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas.  Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto prevê que, em situações…

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Santos, SP, abre inscrições para casamento comunitário; veja como participar

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Os interessados devem se inscrever até o dia 12 de agosto. Prefeitura de Santos abriu inscrições para edição 2025 do Casamento Comunitário Carlos Nogueira/Arquivo Prefeitura de Santos A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, abriu inscrições para a edição de 2025 do ‘Casamento Comunitário’. A iniciativa é destinada a casais que sonham em…

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