Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10…
Imprimir Nos três dias (13 a 15/5) da campanha “Registre-se”, voltada à população em situação de vulnerabilidade, o TRT-RJ ofereceu serviços relacionados à sua atividade-fim, entre os quais atermação (ajuizamento de ações sem a presença de um(a) advogado(a)). No total – englobando o atendimento de outras instituições -, foram 1.289 pessoas acolhidas na ação promovida…
O PPA é um instrumento de planejamento estratégico de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos, ações e metas da administração pública para cada área de atuação (saúde, educação, assistência social, saneamento, transporte etc.) . O evento ministrado por David Fernandes Neto – consultor da Conam – aconteceu nesta quarta-feira, 28 de maio, no Auditório…
Em reunião realizada nesta quinta-feira (29/5), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 requerimentos entre pedidos de informação, visitas a equipamentos públicos e Audiências Públicas sobre temas como cracolândia, assistência social, educação popular, entre outros. Os destaques ficaram por conta dos requerimentos de autoria da vereadora…
Imprimir Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano. 29/5/2025 – Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as “mães de Haia” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3535/21, que enquadra no crime de “subtração de incapaz” o detentor de guarda compartilhada que afasta o menor da convivência da outra parte que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto original do governo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 1284/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul após as chuvas de 2024. O relator, deputado Bohn Gass…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4902/24, que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A intenção é promover acesso à internet para famílias em…
