Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa prazo de dez dias úteis para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício…

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Vereador Senival Moura é eleito presidente da Comissão do Idoso

Vereador Senival Moura é eleito presidente da Comissão do Idoso

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social elegeu, na reunião de instalação realizada nesta quinta-feira (8/5), o vereador Senival Moura (PT) como presidente do colegiado e a vereadora Ely Teruel (PODE) para a vice-presidência. Ambos foram eleitos por unanimidade. Após a eleição, o presidente falou sobre a expectativa para os trabalhos deste ano….

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Comissão de Saúde dá aval a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social

Comissão de Saúde dá aval a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social

Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (7/5), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 12 itens da pauta. Destaque para o PR (Projeto de Resolução) 8/2024, de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT), que pede a instalação de uma Frente Parlamentar em…

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Câmara de SP instala Comissões Extraordinárias nesta quinta

Câmara de SP instala Comissões Extraordinárias nesta quinta

As Comissões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo realizarão suas reuniões de instalação nesta quinta-feira (8/5), a partir das 10h30, no Plenário 1º de Maio. Na ocasião, serão eleitos presidente e vice-presidente, além da definição do dia, horário e local de realização das reuniões de cada colegiado neste ano. De caráter permanente, estas Comissões…

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Governo gasta 60% do Orçamento com Previdência e funcionalismo

Governo gasta 60% do Orçamento com Previdência e funcionalismo

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) revelaram, no último domingo, 4, que o governo federal destina 60% do Orçamento à Previdência Social e às despesas com pessoal e encargos sociais. O mapeamento, revelado de maneira exclusiva ao serviço de notícias Broadcast Político, classificou…

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Câmara de Taboão da Serra aprova lei que regulamenta serviços funerários; vereador Sandro Ayres critica abusos

Câmara de Taboão da Serra aprova lei que regulamenta serviços funerários; vereador Sandro Ayres critica abusos

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão da última terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do vereador Sandro Ayres, que cria um novo marco regulatório para os serviços funerários no município. A proposta visa garantir transparência, dignidade, justiça social e controle público sobre o setor. A nova…

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Instituto Nacional do Câncer alerta deputados sobre riscos da legalização dos cigarros eletrônicos

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Os especialistas ouvidos alertaram também para projetos em análise no Congresso O representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Felipe Lacerda Mendes, alertou a deputados nesta quarta-feira (6) para os riscos do avanço no Congresso de propostas que legalizam o comércio de cigarros eletrônicos no País. Ele participou de debate sobre…

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Comissão debate estratégias para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescente

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photographee.eu/Depositphotos Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. O debate está marcado para as 16…

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