Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas defenderam que a integração de políticas públicas representa a única maneira de promover o envelhecimento saudável e atender às demandas de idosos com algum grau de dependência. A coordenadora de Atenção à Saúde…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupi defendeu o fim definitivo do desconto de mensalidade associativa no contracheque Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, resumiu ações da Pasta para enfrentar o histórico de fraudes no INSS e o recente desvio de R$ 6,3 bilhões por meio de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não é possível ter um filho sem ter responsabilidade sobre ele A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23, que cria o chamado “Pix Pensão”, para transferência automática da pensão alimentícia. Caberá ao juiz determinar o débito…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê recálculo do benefício para os aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que continuou trabalhando ou voltou a trabalhar e contribuiu por pelo…
O cronograma de instalação das Comissões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo sofreu uma alteração nesta segunda (28/4). Em razão da Audiência Pública desta terça-feira (29/4) sobre o projeto que trata da revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais, haverá apenas a instalação das seguintes Comissões, no Salão Nobre do Palácio Anchieta:…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o uso de dados pessoais de crianças e de adolescentes para alimentar ferramentas de inteligência artificial deve visar ao “melhor interesse” desse…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: texto aprimora o sistema atualmente vigente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as seguradoras a encaminharem aos clientes, no último endereço informado ou por outro método adequado, os documentos assinados eletronicamente. A regra também deverá…
Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Para deputados, é preciso atenção especial na formulação de políticas públicas para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça (29) para discutir uma estratégia de integração das políticas de saúde, educação, esporte, assistência social, direitos humanos e cultura…
