Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas. Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto prevê que, em situações…
Os interessados devem se inscrever até o dia 12 de agosto. Prefeitura de Santos abriu inscrições para edição 2025 do Casamento Comunitário Carlos Nogueira/Arquivo Prefeitura de Santos A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, abriu inscrições para a edição de 2025 do ‘Casamento Comunitário’. A iniciativa é destinada a casais que sonham em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia e guarda dos filhos A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta terça-feira (8) a revogação da Lei de Alienação Parental. Ela participou na Câmara dos Deputados de uma mesa-redonda sobre o tema e para o lançamento do livro…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Márcio Jerry, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que garante, na legislação, a continuidade da vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a…
Até sexta-feira (11), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entrega mais de mil quilos de castanhas-do-brasil para auxiliar no combate à vulnerabilidade alimentar de famílias da etnia Xavante. O produto, comprado da Associação Indígena Abanatsa – AIABA, Terra Indígena da Aldeia Rikbaktsa, localizado no município de Cotriguaçu, em Mato Grosso, estava estocado na Unidade Armazenadora…
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) acompanhará a primeira entrega de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) realizada pela Associação dos Moradores do Vale do Catu, na comunidade indígena do Catu, município de Goianinha, Rio Grande do Norte. O evento será nesta terça-feira (8), às 10h,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um novo benefício para juízes de outros tribunais que atuam como auxiliares nos gabinetes dos ministros da Corte, em Brasília. Uma resolução assinada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, publicada em 27 de março, garante aos magistrados uma “indenização por perdas decorrentes da convocação”, que pode chegar a…
