Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas Famílias (PNMR). A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), tramita na Câmara dos Deputados….
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, que sofreu com as enchentes em 2024 Das 30 medidas provisórias em vigor e que aguardam a deliberação do Congresso Nacional, a maioria trata do tema do enfrentamento da crise climática, incluindo a reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte….
Defesa Civil estadual informou que as inundações recuaram 70%, mas a cidade ainda enfrenta desafios para reintegrar os afetados. Peruíbe, SP, é atingida por temporal e fica debaixo d’água Divulgação/Defesa Civil do Estado de SP Os moradores de Peruíbe, no litoral de São Paulo, que ficaram desabrigados devido a um temporal começaram a retornar para…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Audiência Pública sobre a proposta do orçamento de 2025, realizada em novembro Responsável por examinar pautas relacionadas ao contexto tributário e orçamentário, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2024 com um total de 19 Audiências Públicas, 13 reuniões ordinárias…
Nesta sexta-feira (10), 200 famílias de agricultores e agricultoras assentadas do Distrito Federal recebem sementes de amendoim, feijão e milho. A doação é realizada a partir de um projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A aquisição do material propagativo pela Companhia ocorreu no âmbito da modalidade…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Paulo Folletto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para as abordagens policiais a pessoas em situação de crise de saúde mental. Entre os procedimentos a serem adotados pelos policiais nesses casos estão a redução do uso…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: pessoas idosas são relegadas a situações de pouco cuidado e até de abandono A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em Relação à Pessoa Idosa. O texto prevê que os filhos maiores de 18…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que inclui medidas para a prevenção da gravidez na adolescência no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta, a prevenção da gravidez na adolescência…
