Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 3106/24, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta em um ponto percentual o crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) obtido por empresas que comprarem produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) durante os períodos…
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, declarou, nesta sexta-feira, 17, que ainda não recebeu notificação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o muro na cracolândia. + Leia mais notícias de Política em Oeste Em ação na Corte, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) solicitou explicações, fato que levou o ministro Alexandre de Moraes…
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela…
Nesta quarta-feira, 15, parlamentares do Psol enviaram um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em que pediram a destruição de um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na região da cracolândia. No pedido, o partido solicita que a ação ocorra em um prazo de 24 horas. + Leia mais…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem e investigam casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, como delegacias e tribunais, a divulgar dados sobre os processos na…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas Famílias (PNMR). A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), tramita na Câmara dos Deputados….
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, que sofreu com as enchentes em 2024 Das 30 medidas provisórias em vigor e que aguardam a deliberação do Congresso Nacional, a maioria trata do tema do enfrentamento da crise climática, incluindo a reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte….
Defesa Civil estadual informou que as inundações recuaram 70%, mas a cidade ainda enfrenta desafios para reintegrar os afetados. Peruíbe, SP, é atingida por temporal e fica debaixo d’água Divulgação/Defesa Civil do Estado de SP Os moradores de Peruíbe, no litoral de São Paulo, que ficaram desabrigados devido a um temporal começaram a retornar para…
