19/04/2025

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Prestigiando as Boas Iniciativas

Categoria: Assistência Social

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite teleatendimento realizado por profissionais vinculados ao serviço público para emissão de laudos que atestem a deficiência para fins de concessão de benefícios tributários, enquanto…

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Subcomissões de Cultura e da Juventude são criadas na Comissão de Finanças

Subcomissões de Cultura e da Juventude são criadas na Comissão de Finanças

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Ana Júlia Cardoso | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (2/4), a criação de duas Subcomissões vinculadas ao colegiado: a de Cultura e a da Juventude. Ambas serão instaladas na próxima quarta-feira (9/4), a partir das 10h30. Subcomissão de…

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Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

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Roque de Sá/Agência Senado O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta quarta (2) e quinta-feiras (3) para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007,…

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Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais

Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite – condição inflamatória rara que afeta a aracnoide, uma das três membranas que envolvem e protegem o cérebro e a medula espinhal. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, altera a…

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Câmara aprova projeto de lei que prevê fornecimento de alimentação para alunos carentes durante as férias escolares

Câmara aprova projeto de lei que prevê fornecimento de alimentação para alunos carentes durante as férias escolares

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• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade     A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na terça-feira, dia 25 de março, o Projeto de Lei 042/2025, de autoria do presidente Carlinhos do Leme, que autoriza o…

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Deputada quer cassar resolução que permite visita íntima para adolescentes infratores 

Deputada quer cassar resolução que permite visita íntima para adolescentes infratores 

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A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) apresentou um projeto de decreto legislativo para mudar as diretrizes nacionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, responsável por adolescentes e jovens infratores. A proposta inclui o fim da visita íntima e da restrição do uso de algemas. Em linhas gerais, o projeto suspende os efeitos das Resoluções…

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MATO GROSSO – Mais de 9 mil cestas de alimentos serão entregues a povos indígenas e quilombolas

MATO GROSSO – Mais de 9 mil cestas de alimentos serão entregues a povos indígenas e quilombolas

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Em um esforço para combater a insegurança alimentar, mais de 9,6 mil cestas de alimentos estão sendo entregues a comunidades em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso. A iniciativa, que atenderá cerca de 2,5 mil famílias, está prevista para ser concluída entre os dias 31 de março e 4 de abril. O Ministério do Desenvolvimento…

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