Bruno Spada / Câmara dos Deputados Emanuel Rêgo: importações de materiais são fundamentais para o esporte olímpico Parlamentares e representantes do setor esportivo afirmaram que os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte prejudicam a justiça desportiva e o acesso a equipamentos de ponta. As declarações ocorreram na quarta-feira (16) em audiência pública conjunta das…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Weliton Prado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Cuidados para instituir um auxílio financeiro de até R$ 600 a cuidadores não remunerados de pessoas idosas ou com deficiência. “Embora seja…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira os projetos de lei que passam a tramitar com urgência: PL 785/24, do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha, autor do projeto O Projeto de Lei 785/25 torna obrigatória a autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem como influenciadores digitais mirins. O texto também prevê medidas de proteção desse público na internet, incluindo obrigações para empresas que oferecem aplicativos e serviços na rede. A Câmara dos…
Adolescente de 14 anos incendeia apartamento e mata a irmã de 11 meses A adolescente de 14 anos, que incendiou o apartamento com dois irmãos dentro em Guarujá, no litoral de São Paulo, disse para polícia que levou tapas da mãe antes do crime e pesquisou na internet quanto tempo levaria para explodir um botijão…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde de qualquer natureza, como vacinas e medicamentos, para protegê-las contra epidemias…
Depositphotos Plataformas deverão dispor de mecanismos contra conteúdos impróprios O Projeto de Lei 2628/22 define regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, contemplando aplicativos, jogos e mídias sociais. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. O texto obriga todos os produtos e serviços de tecnologia…
Crise econômica em Cuba aumentou a vulnerabilidade social e agravou a escassez de alimentos, medicamentos e combustíveis. Reuters via DW A ministra do Trabalho de Cuba renunciou ao cargo na terça-feira (15) após ter afirmado que não há moradores de rua no país, apenas pessoas “disfarçadas de mendigos”. Marta Elena Feitó Cabrera se tornou alvo…
