Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados; acompanhe

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assista ao vivo Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes…

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Comissão debate regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

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André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados querem debater regulamentação da nova lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (17) a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate foi pedido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado às 10 horas, no plenário…

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Comissão discute regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

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Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Profissionais de limpeza urbana enfrentam condições de trabalho precárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove  audiência pública na terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, da ex-deputada Mara Rocha (AC), que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. Veja a lista de convidados…

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Comissão Mista de Orçamento aprova 15 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou 15 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 – 13 deles na quarta-feita (11) e o restante nesta quinta-feira (12). Depois que for aprovado pela comissão, o projeto de lei do Orçamento Geral da União de…

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Vereadora pede que moradores não alimentem pessoas em situação de rua e padre Júlio Lancellotti reage: ‘Impressionante’

Vereadora pede que moradores não alimentem pessoas em situação de rua e padre Júlio Lancellotti reage: ‘Impressionante’

Parlamentar eleita em Praia Grande (SP), Janaina Ballaris (União) afirma que vídeo foi publicado “fora de contexto” pelo padre. Vereadora eleita pede que moradores não alimentem pessoas em situação de rua O padre Júlio Lancellotti publicou um vídeo em que a vereadora eleita Janaina Ballaris (União), de Praia Grande, no litoral de São Paulo, diz…

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Câmara aprova prioridade em programa assistencial para órfãos por motivo de feminicídio ou morte de pais por Covid-19

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que concede prioridade de atendimento em programa socioassistencial para órfãos por motivo de feminicídio ou morte de pais por Covid-19 durante a pandemia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Célio Silveira…

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Inquérito de Segurança Alimentar revela que metade dos paulistanos vivem com algum grau de insegurança alimentar

Inquérito de Segurança Alimentar revela que metade dos paulistanos vivem com algum grau de insegurança alimentar

Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (11/12), foi divulgado na Câmara Municipal de São Paulo o resultado do 1º Inquérito de Segurança Alimentar do município de São Paulo. O evento contou com apoio do mandato da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). A pesquisa revelou que a metade da população da capital paulista…

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Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bibo Nunes foi quem pediu o debate Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), representantes da área de turismo e eventos contestaram dados publicados pela Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). No mês passado, a Receita divulgou que o governo federal já…

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