Andre Borges/Agência Brasília Restaurantes terão regime diferenciado de tributação O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24) fixa alíquotas equivalentes a 60% da alíquota geral para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação. Estarão de fora do regime específico os fornecimentos de alimentação…
Polícia Civil investiga o crime que teria ocorrido no banheiro de uma unidade do Habib’s em Guarujá (SP). Crime teria ocorrido na unidade do Habib’s de Guarujá (SP) Sílvio Luiz/A Tribuna Jornal A auxiliar de cozinha que alega ter sido estuprada pelo chefe no banheiro do Habib’s em Guarujá, no litoral de São Paulo, ficou…
Carolina Souza / Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). O Reurb-E é um processo que visa regularizar imóveis urbanos informais ocupados por populações que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz : nova regra incentiva o comércio A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que determina que a troca de mercadoria em loja franqueada será considerada cancelamento de venda, não sendo, portanto, tributada. O Projeto de Lei 2253/19, do deputado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo defendeu a mudança na Lei Geral do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 projeto de lei que permite a destinação de recursos do Fundo Nacional do Esporte sirvam também para ações de ressocialização de jovens. A proposta altera a Lei Geral…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Raimundo Costa recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que amplia a concessão do seguro-desemprego para abranger os períodos extraordinários de seca, estiagem e enchentes que afetem a atividade e…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto aprovado foi fruto de negociações com a categoria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional. O texto será encaminhado ao Senado. O projeto define…
Alice Weidel é a primeira mulher escolhida pela AfD para concorrer ao cargo de chanceler. Candidata tem Thatcher como inspiração, defende o combate à imigração e é cética em relação às mudanças climáticas. Parlamento da Alemanha aprova dissolução do governo do primeiro-ministro O partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) anunciou que escolheu Alice…
