Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o risco de fraudes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem realizado algum ato registrado…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/11), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo puderam subir à tribuna para discursar sobre temas livres. Cada parlamentar que aproveitou o espaço teve até cinco minutos de fala. O primeiro assunto tratado no Plenário foi o da educação. Entre os destaques, o…
Claudio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva vagas em estacionamentos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez, mulheres no puerpério (até 30 dias após o parto) e adultos com…
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para semana que vem. De acordo com o deputado Domingos Sávio (PL-MG),…
Hirakawa | REDE CÂMARA SP A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social apresentou nesta terça-feira (26/11) o relatório sobre as atividades realizadas pela comissão durante este ano. Na ocasião, os vereadores relembraram os principais temas discutidos nas oito reuniões ordinárias e na Audiência Pública realizada em 2024. O vereador Manoel Del Rio (PT)…
Lucas Bassi | REDE CÃMARA SP Nesta terça-feira (26/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 7ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2025 da capital paulista e discutiu a proposta orçamentária prevista para as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social e…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Allan Garcês: Brasil tem um dos maiores índices de violência do mundo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5992/23, que aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de…
