Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida dá mais estabilidade aos programas e suporte para sua implementação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência) e o Programa Mais Ciência na Escola. Enquanto o Pop…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa pessoas de comunidades ribeirinhas tradicionais e de pescadores do pagamento de encargos patrimoniais, como foro, laudêmio e taxa de ocupação sobre imóveis…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações no País, estabelecendo diretrizes para a gestão e o gerenciamento da atividade. As normas se aplicam a todas as embarcações em águas brasileiras, incluindo…
GettyImages Condição é caracterizada por uma abertura na região do lábio superior e/ou no palato A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (24), estratégias legislativas e institucionais para aprimorar as políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina. A audiência pública será realizada como parte da programação do Dia…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: educação financeira incentiva hábitos de consumo mais equilibrados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. O texto aprovado foi o substitutivo do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Katia Dias fez alterações na proposta aprovada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva, sem custo adicional, de assentos na primeira fila de aeronaves para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e para as que tenham 80…
GettyImages Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (24), audiência sobre a qualidade da pós-graduação e o impacto da produção científica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o…
Elói Corrêa/GOVBA A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), um seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos e os impactos na saúde. O debate, solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), está marcado para as 10 horas, no plenário 2. O evento…
