Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga órgãos públicos a instalarem bicicletários, guarda-volumes e vestiários para servidores que usam a bicicleta como meio de transporte até o local de trabalho. O texto altera a Política…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2763/24, que cria regras para o uso da musicoterapia como recurso terapêutico em hospitais e escolas públicas mantidos pelo governo federal. Musicoterapia é uma prática terapêutica que utiliza música…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera legislações que fazem menção apenas a artesãos, a fim de citar expressamente também as artesãs e valorizá-las. A proposta prevê que o poder público ofereça assistência técnica…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), entidades ligadas a instituições, professores e estudantes universitários foram unânimes no pedido de reforço orçamentário para a viabilização das metas de acesso e de qualidade do ensino superior previstas no novo Plano…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou substâncias em vias públicas, prevendo multa em dobro quando…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4794/24, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por montadoras ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e destinados a atividades educacionais. A versão aprovada…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, que estabelece medidas para impedir que agressores de mulheres, mesmo após condenados ou durante a prisão provisória, continuem a ameaçar ou agredir suas vítimas….
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4325/24, que reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto também iguala o tempo…
