Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública

Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Paes (E) e Paulo Ziulkoski participaram de debate Presidentes de duas entidades representativas de prefeitos (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios) criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo para a reestruturação da segurança pública. Eles participaram de audiência pública sobre o…

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Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 272/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que suspende portaria do Exército que reduziu a quantidade de armas de uso pessoal permitida para compra por agentes de segurança pública….

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Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os municípios e o Distrito Federal deverão abastecer anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia)….

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Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou aprovar a proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como ato de improbidade administrativa receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, em razão de publicação de conteúdo – inclusive audiovisual – em aplicações de internet,…

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Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira

Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir a perseguição de gênero às mulheres bahá’ís. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e ocorrerá às 13…

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Câmara oferece curso sobre legislação ambiental nesta quinta-feira

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Fernando Frazão/Agência Brasil A mudança do clima será um dos temas abordados no curso A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados abriu inscrições para o Curso Legislação Ambiental 2025. O evento é aberto e será realizado nesta quinta-feira (12), às 14 horas, no plenário 2. As aulas gratuitas serão ministradas…

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