G.Dettmar/Ag.CNJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade. O debate atende pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). A deputada cita dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), segundo os…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanham instalação da comissão especial Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). O líder do PP, deputado…
GettyImages O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre comércio exterior e tarifas no desenvolvimento econômico. Os convidados vão avaliar o cenário mundial, os instrumentos para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização. O contexto de elevação de tarifas de importação pelos…
Gil Ferreira/Agência CNJ Agente socioeducativo observa adolescentes em conflito com a lei em unidade de internação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o uso de menores por facções criminosas e as falhas nas políticas socioeducativas. O debate atende a pedido deputado Roberto Monteiro Pai…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão especial ouviu representantes da indústria e do comércio Representantes de entidades empresariais do comércio e da indústria afirmaram nesta terça-feira (10) que o projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) (PL 1087/25) aumenta a tributação sobre o capital produtivo, com reflexos sobre a economia em geral. O…
Prefeitura de Canoas Cabos desorganizados representam perigo para a população A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre o acúmulo de cabos aéreos de energia, telefonia, TV e internet. O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e será realizado a partir das 16 horas….
Governo do Rio Grande do Sul O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a recuperação do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre (RS), como eixo da…
Depositphotos O PL 2628/22 trata da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), o PL 2628/22, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Os parlamentares querem abordar questões relacionadas a educação digital, controle parental e inclusão. A audiência…
