Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Benedita da Silva solicitou a audiência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-brasileira. O debate atende a pedido da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e está marcado para as 15h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado…
Mayke Toscano/Secom-MT Nova lei diminui a burocracia para o repasse de recursos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A Lei 15.143/25 diminui a burocracia para o repasse de recursos à administração pública e…
Governo do Amapá A meta go governo é vacinar 90% dos idosos; número não tem sido alcançado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (11), a cobertura vacinal contra influenza para idosos. O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) e será realizado a partir…
Breno Barros/rededoesporte.gov.br Jogos olímpicos em Tóquio, em 2020 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os Jogos Olímpicos de Verão 2028, que serão realizados em Los Angeles, no Estados Unidos. O debate atende a pedido do deputado Luiz Lima (PL-RJ) e será realizado a partir das 14h30,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro apresentou substitutivo, que foi aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação sobre o registro de imóveis. O texto aprovado traz as seguintes alterações na Lei dos Registros Públicos: quanto à abertura de matrícula em nova circunscrição, o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad falará sobre temas diversos As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 2. Veja a pauta da reunião O…
Divulgação/Ibama Ibama realiza operações para resgatar animais silvestres e prender traficantes A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres. O projeto, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Animais…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, que pediu o debate, é autora de projeto que cria a data A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro. O debate atende a pedido da…
