Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: medida contribui para formação dos profissionais da educação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que garante a professores e estudantes de cursos superiores em grau de licenciatura desconto de 30% na aquisição de livros, periódicos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que muda a Lei do Saneamento Básico para permitir o uso de fontes alternativas de água, segundo legislação estadual ou municipal aplicável. De autoria do deputado Hildo Rocha, o Projeto de Lei 7108/17 será enviado ao Senado…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: é importante garantir o benefício a famílias atingidas por catástrofes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa o aluno beneficiário do programa Pé-de-Meia de cumprir a obrigatoriedade de frequência escolar mínima de 80%, caso esteja matriculado em municípios em situação de calamidade…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Viegas: medida vai repercutir na ampliação da prática esportiva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso da denominação “paralímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar e desenvolver atividades esportivas. A medida está prevista no Projeto…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: doação de sangue salva vidas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23, que altera a Lei Geral do Esporte para prever que a organização esportiva poderá dispensar do pagamento integral ou parcial de inscrição em competições o atleta que comprovar ser…
Depositphotos Estudo mostra que especialistas estão concentrados em SP, RJ e DF, e na rede privada A Medida Provisória 1301/25 cria o Agora Tem Especialistas – um novo programa do governo para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer. O programa prevê…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com ajustes A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se constituírem como sociedade anônima (S/A) e receberem dinheiro de investidor-anjo sem perder os benefícios do Simples Nacional. A medida está prevista…
