05/08/2026

GovernantesBR

Prestigiando as Boas Iniciativas

Categoria: Câmara dos Deputados

Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos

Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos

04 mins

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário foi solicitado pela deputada Adriana Ventura Especialistas ouvidos no seminário “Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro”, realizado no dia 3 de julho pela Comissão de Educação da Câmara, criticaram a construção de currículos educacionais em audiências com a sociedade como acontece com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) brasileira….

Leia mais...
Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

03 mins

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que determina a reserva de vagas em estacionamentos para as gestantes e para as pessoas com crianças de até dois anos de idade. Foi aprovado o substitutivo da…

Leia mais...
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

05 mins

Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho e seguro Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ao mercado internacional, o Programa Acredita Exportação agora é lei. A nova norma (Lei Complementar 216/25)…

Leia mais...
Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

03 mins

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei Complementar 47/25, que exclui as gratificações pelo exercício de atividade delegada voluntária, previstas em convênios entre estados e municípios, do cálculo do limite de despesa…

Leia mais...
Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

03 mins

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomendou aprovar o texto com emendas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4262/23, que condiciona o exercício profissional dos graduados em medicina veterinária à aprovação em exame de habilitação específico. Pela proposta, a regra entrará em vigor…

Leia mais...
Em Genebra, Hugo Motta defende diálogo, cooperação e diplomacia

Em Genebra, Hugo Motta defende diálogo, cooperação e diplomacia

05 mins

Reprodução Hugo Motta participa de encontro em Genebra, na Suíça O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os desafios do mundo atual exigem mais diálogo, cooperação e diplomacia por parte dos parlamentos e dos governos. Segundo ele, o contexto internacional está marcado por crescentes tensões geopolíticas, intolerância, protecionismo e enfraquecimento do multilateralismo. Motta…

Leia mais...
Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

03 mins

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4676/23, que altera a Lei Pelé para instituir o subsistema do esporte indígena no Sistema Nacional do Desporto. A proposta, do deputado Defensor…

Leia mais...
Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

08 mins

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas trarão uma resposta mais eficaz a esse problema O Projeto de Lei 182/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incorporar o uso de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial em investigações de desaparecimento e de tráfico de pessoas. A proposta, da deputada…

Leia mais...