Comissão debate aposentadoria especial  para trabalhadores expostos a riscos à saúde

Comissão debate aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos à saúde

GettyImages Proposta estabelece um novo marco para aposentadorias especiais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. O debate…

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Audiência no Congresso discute campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher

Audiência no Congresso discute campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher

Depositphotos Mais de 220 mil mulheres e meninas foram vítimas de violência em 2022 A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional debate nesta terça-feira (19) as ações da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A iniciativa busca envolver a sociedade na proteção…

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Congresso Nacional será iluminado de verde para marcar o Dia Nacional da Homeopatia

Congresso Nacional será iluminado de verde para marcar o Dia Nacional da Homeopatia

Roque de Sá/Agência Senado O prédio do Congresso costuma se iluminar de cores diferentes em ocasiões especiais O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta segunda (18) e terça-feira (19) pelo Dia Nacional da Homeopatia, celebrado em 21 de novembro. A data comemora a chegada ao Brasil do homeopata francês Dr. Benoit Jules Mure (1809-1858), responsável…

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Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade

Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, em situações de calamidade pública, as metas acertadas pelos prestadores de serviço de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS). Essas metas serão suspensas por…

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Audiência ouve ex-funcionários da Voepass demitidos depois do acidente de agosto

Audiência ouve ex-funcionários da Voepass demitidos depois do acidente de agosto

Cenipa Acidente aéreo com avião da Voepass matou 62 pessoas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta terça-feira (19) mais uma audiência pública. Desta vez, para ouvir ex-funcionários da companhia aérea demitidos após o acidente. O debate atende a pedido do coordenador…

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Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade

Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade

Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla: Poder Executivo definirá origem dos recursos para testes de paternidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas para facilitar o processo de reconhecimento de paternidade no País. O texto aprovado: assegura a gratuidade de exames de investigação de paternidade; inclui no censo escolar…

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Comissão debate o uso de UTIs digitais para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos

Comissão debate o uso de UTIs digitais para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos

Depositphotos Vigilância contínua é importante para prevenir lesões cerebrais na UTI A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre o uso de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal neurológica digital com o propósito de prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos. O debate atende a pedido do deputado Delegado Paulo…

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Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos

Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados pediram mais atenção da ANS para planos coletivos Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no combate à violações aos direitos dos consumidores de planos de saúde coletivos. O assunto foi debatido na quarta-feira (13)….

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