Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao consumidor por telefone de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e celular. O texto aprovado…
Reprodução Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil pela Lei 15.027/24, sancionada presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (18). Fundado em 1825 pelo tipógrafo e jornalista pernambucano Antonino José de Miranda Falcão, o Diario de Pernambuco é o…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria regras para planejar defesa de agências bancárias e carros-fortes e prevenir resgate de presos. Pela proposta, os planos devem traçar hipóteses e diretrizes de resposta imediata a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda restringiu o benefício ao agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas de tecnologia do agronegócio de impostos federais por dois anos. A proposta define como Startup Agro as empresas que desenvolvam e comercializem produtos, serviços ou…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentem novo exame de aptidão física ao órgão de trânsito quando ele quando ele for considerado apto com restrições. A proposta aprovada…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj propôs uma nova redação para as propostas analisadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de combate ao desperdício de alimentos (Lei 14.016/20) para estabelecer que também as cantinas escolares poderão doar os excedentes não consumidos pelos estudantes, mas ainda próprios…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti transformou o fundo, que seria público, em associação privada sem fins lucrativos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um fundo privado para indenizar produtores por perdas agropecuárias que não forem cobertas pelo auxílio dos governos federal e estadual. Conforme…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2502/24, que torna impossível a desapropriação da propriedade produtiva para fins de reforma agrária. A proposta também reduz os percentuais exigidos de utilização e de…
