Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Litro: mudanças climáticas impactam o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3679/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que inclui, entre os objetivos da Política Nacional do Turismo, o apoio às regiões e aos municípios turísticos em estado de calamidade pública…
Bruno Peres/Agência Brasil Rio Grande do Sul foi assolado por enchentes entre abril e maio deste ano A Medida Provisória (MP) 1278/24 autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. De acordo com o texto, a União pode transferir até R$ 6,5 bilhões a serem…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da expressão “mobilidade reduzida” na carteira de habilitação de pessoas com doença ou condição que cause redução da mobilidade. A lista de doenças seria definida posteriormente…
GettyImages Mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta no Brasil o mercado de créditos de carbono e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A Lei 15.042/24 foi publicada na edição desta…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral relatou a medida provisória no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória (MP) 1258/24, que destinou crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e secas na região amazônica. O texto seguirá para análise do Senado. Assista ao vivo Entre…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu foi o relator da medida provisória no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória (MP) 1253/24, que destinou crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul na área da saúde. A…
16André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados querem debater regulamentação da nova lei Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate havia sido pedido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Lira cancela…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/22, que prevê o fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia). O texto seguirá para análise do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de…
