Conselho Federal de Biologia Clones gerados deverão ser controlados durante todo o ciclo de vida A Lei 15.021/24, publicada na quarta-feira (13), regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e clones de animais, especialmente os criados para atividades ligadas à agropecuária e ao melhoramento genético. A nova norma, que entrará em…
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira recomendou aprovar versão do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a carga horária do militar estadual, seu cônjuge, filho ou dependente com deficiência, desde que comprovada a necessidade por junta médica. A jornada reduzida não…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/22, do Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulário impresso em papel como alternativa aqueles apresentados em…
