Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a compra, instalação e manutenção de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em presídios. A proposta será enviada ao Senado. De autoria…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a elaboração de planos de defesa contra roubos de empresas de transporte de valores ou contra resgate de presos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o Projeto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública envolvidos em ações cujo resultado implicar alto nível de estresse. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), o Projeto de Lei 1434/23 foi aprovado…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), o Projeto de Lei 1434/23 foi aprovado com…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que concede prioridade de atendimento em programa socioassistencial para órfãos por motivo de feminicídio ou morte de pais por Covid-19 durante a pandemia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Célio Silveira…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha direitos e contém regras para a chamada justiça restaurativa, aplicável de forma preventiva ou após infrações penais ou não. O texto será enviado ao Senado….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de um ano para proprietários de arma de fogo pedirem o registro, devendo comprovar a posse lícita da mesma. O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) permitiu essa regularização apenas até 31 de dezembro de 2008. A…
