Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de flagrante provado. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 373/15, do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), foi aprovado com o texto do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: medida permite aos pais manter uma vida profissional ativa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o direito à vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da casa ou do trabalho dos pais ou responsáveis pela criança. A proposta…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias em âmbito federal, abastecido por bancos de dados geridos por órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto foi aprovado em Plenário nesta terça-feira…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que o governo não tem votos para aprovar o ajuste O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que as indefinições sobre as emendas parlamentares e o mérito do texto podem dificultar a tramitação do pacote econômico do governo. Segundo o presidente, as decisões…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver sob a influência de álcool ou de drogas. O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague…
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis A Lei 15.040/24, que instituiu o Marco Legal dos Seguros, entrou em vigor nesta terça-feira (10). A nova norma busca modernizar as regras de contratos de seguros para conferir mais segurança jurídica às transações. A lei tem origem no…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do texto adotado pela Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a realização de exames nos bebês, no pré-natal e após o nascimento, para detectar fissuras e fendas palatinas –…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden apresentou parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser comemorado em 4 de setembro. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o Projeto de Lei 4017/23 foi aprovado…
