Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator dessa área O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas parlamentares individuais de transferências para Estados e municípios, as chamadas emendas pix. O valor é menor que o autorizado para…
GettyImages Deputado quer dar visibilidade ao tema da violência policial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) a situação de famílias atingidas pela violência policial. O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 3. A reunião será interativa; veja…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: itens são fundamentais para combater problemas de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica repelentes de insetos e filtros solares como bens essenciais e indispensáveis. O texto proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos sejam superiores aos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: medida poderá diminuir a mortalidade por infarto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). Segundo…
GettyImages SPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (12) o pagamento de indenizações do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse seguro substituiu o antigo DPVAT, extinto em 2020. Entra em vigor lei que retoma cobrança de…
Senado Federal Dezembro Laranja lembra da prevenção do câncer de pele A Câmara dos Deputados recebe iluminação na cor laranja até amanhã (8), em apoio à campanha nacional de prevenção ao câncer de pele. Conhecida como Dezembro Laranja, a iniciativa foi criada em 2014 pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para alertar a população sobre…
Senado Federal O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação especial na cor laranja na terça-feira (10), em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). A data é comemorada desde 1950 e celebra a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela…
GettyImages A inteligência artificial é capaz de aprender e decidir de modo semelhante a seres humanos Na próxima quinta-feira (12), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública sobre os impactos da inteligência artificial na economia. O evento será realizado no plenário 4, às 10 horas. Confira…
