05/05/2026

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Prestigiando as Boas Iniciativas

Categoria: Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende para o Centro-Oeste os benefícios fiscais da Amazônia e do Nordeste

Comissão aprova projeto que estende para o Centro-Oeste os benefícios fiscais da Amazônia e do Nordeste

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “Centro-Oeste enfrenta desigualdades regionais, especialmente em áreas rurais e em municípios afastados” A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) os atuais benefícios fiscais existentes nas regiões…

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Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “É importante deixar claras algumas limitações para atuação na saúde estética” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que todos os profissionais da área da estética e que atuam em clínicas ou centros de estética tenham registro em seu respectivo…

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Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

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Antônio Cruz/Agência Brasil Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO – Lei 14.791/23) para adequar a correção dos recursos do Fundo Partidário às regras do arcabouço fiscal (LC 200/23). De…

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Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente atinge centro de Porto Alegre em maio de 2024 O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1260/24) de ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes, abrindo crédito de R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2024. A maior parte dos recursos será usada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário…

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Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana

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Divulgação Ziraldo é um dos homenageados (in memoriam) Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024. A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no salão Nobre. A iniciativa condecora cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e…

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Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Quem frauda ou furta energia prejudica os outros consumidores” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor referente às perdas não técnicas – nomenclatura do setor elétrico…

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Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Jack Rocha: “Oficializar as línguas minoritárias é garantir a sobrevivência de culturas” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas tenham como línguas cooficiais as línguas afro-brasileiras originárias do contato…

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