Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 397/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP) e Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as deficiências não aparentes, o transtorno do espectro autista e as doenças raras no conceito de “deficiência” estabelecido no Estatuto da…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro excluiu da isenção os ganhos em aplicações financeiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental, intelectual ou sensorial – ou por seu…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a contribuição previdenciária de ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros incidirá apenas sobre o montante que exceder o teto do…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá…
Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) proposta que prevê a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica ou familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e seguirá para análise do Senado. Assista ao vivo O texto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: “A dignidade humana é fundamento da Constituição” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para fazer exame toxicológico, sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o consentimento. Após ajustes na redação, a relatora, deputada Ana Paula…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: muitos idosos não conseguem atendimento pela falta da biometria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza, em determinados casos, a isenção da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. Conforme a proposta, a dispensa do…
