Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com uma reserva de R$ 63,5 bilhões para emendas parlamentares, remanejamentos de despesas e transferências para estados e municípios. Na fase de apresentação de emendas,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu ampliação do sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sigilo para a identidade da vítima e demais denunciantes de violência doméstica ou familiar contra a…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “Centro-Oeste enfrenta desigualdades regionais, especialmente em áreas rurais e em municípios afastados” A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) os atuais benefícios fiscais existentes nas regiões…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “É importante deixar claras algumas limitações para atuação na saúde estética” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que todos os profissionais da área da estética e que atuam em clínicas ou centros de estética tenham registro em seu respectivo…
Antônio Cruz/Agência Brasil Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO – Lei 14.791/23) para adequar a correção dos recursos do Fundo Partidário às regras do arcabouço fiscal (LC 200/23). De…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente atinge centro de Porto Alegre em maio de 2024 O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1260/24) de ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes, abrindo crédito de R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2024. A maior parte dos recursos será usada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário…
Divulgação Ziraldo é um dos homenageados (in memoriam) Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024. A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no salão Nobre. A iniciativa condecora cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Quem frauda ou furta energia prejudica os outros consumidores” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor referente às perdas não técnicas – nomenclatura do setor elétrico…
