Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a adoção de políticas de combate à violência contra mulher em ambiente universitário. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), o Projeto de Lei…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que deixa claro no Código Penal a impossibilidade de o juiz ou tribunal relativizar a condição de vulnerável da vítima em crimes de estupro de menor de 14 anos. O texto será enviado ao Senado….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio, como pelo uso de câmeras escondidas ou drones. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o Projeto de Lei 4924/23…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que especifica medidas necessárias para preservar a integridade física e psicológica da vítima de crimes contra a dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta reclama da concentração de poderes no STF Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara nesta quinta-feira (5) criticaram a extensão do inquérito das fake news conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Instaurado em março de 2019, o inquérito é destinado a “investigar…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde: “Agitação e gritos são, muitas vezes, as únicas maneiras de que essas pessoas dispõem para lidar com as crises” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a aplicação de multa por perturbação do sossego em condomínios à pessoa com transtorno do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à autoridade marítima brasileira editar norma impedindo a inscrição ou o registro de embarcações não equipadas com protetores contra o escalpelamento de tripulantes e passageiros. A proposta altera…
