Audiência na Câmara debate criminalização dos movimentos por moradia no Distrito Federal

Audiência na Câmara debate criminalização dos movimentos por moradia no Distrito Federal

Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga foi o autor do pedido de debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre a criminalização dos movimentos sociais de moradia no Distrito Federal. Veja a lisa de convidados O debate atende a pedido do presidente do colegiado,…

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Entra em vigor lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS

Entra em vigor lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS

Marinha do Brasil/Fotos Publicas Marinha mostra plantações no Rio Grande do Sul submersas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que renegocia a dívida de produtores rurais do Rio Grande do Sul que sofreram prejuízos financeiros nas enchentes de abril e maio deste ano. A Lei 15.038/24 autoriza o desconto na quitação ou…

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Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural

Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: objetivo é garantir recursos para políticas permanentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional do Patrimônio Cultural (FNPC). Vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o fundo vai financiar a preservação de monumentos e…

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Comissão debate implicações de decisões do STF no inquérito das fake news

Comissão debate implicações de decisões do STF no inquérito das fake news

Getty Images Inquérito investiga divulgação de notícias falsas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) as implicações das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news. O debate atende a pedido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e será realizado a partir…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para realização de exames visuais e auditivos em alunos

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para realização de exames visuais e auditivos em alunos

Mário Agra/Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza – nos programas de assistência à saúde de alunos – a identificação e a correção de problemas visuais e auditivos. O texto…

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Comissão debate o fortalecimento de escolas estaduais de saúde pública

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Reprodução/Conass Escola Estadual de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) o fortalecimento de escolas estaduais de saúde pública. Essas escolas são vinculadas às secretarias estaduais de Saúde e devem atuar na formação e na qualificação de profissionais do Sistema Único de Saúde…

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Inauguração de estúdio móvel de rádio marca fim das celebrações de 25 anos da Rádio Câmara

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Estúdio está montado no hall que dá acesso às comissões Como parte das comemorações por seus 25 anos, a Rádio Câmara inaugurou, na terça-feira (3), um estúdio móvel perto da entrada do corredor das comissões da Câmara dos Deputados, no Espaço Mario Covas. O objetivo é aproximar a produção…

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