Divulgação/Dnit Trecho da BR-470/SC entre Blumenau e Indaial A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (5), audiência pública sobre as obras de duplicação da BR-470/SC no segmento entre Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau e Indaial. O debate foi pedido pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC), e será realizado às…
Divulgação/Governo de São Paulo Comitê subsidia relatores para otimizarem a alocação de recursos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O debate será realizado a partir das 10h30, no…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral apoiou o texto da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista todos os direitos e garantias…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a inscrição, no passaporte, de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ontem a oposição criticou o ajuste e a bancada governista defendeu as medidas Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Na semana passada, o governo anunciou…
Fernando Frazão/Agência Brasil Foco do debate será a proteção de direitos de comunidade indígenas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos climáticos internacionais com estratégias de justiça social e sustentabilidade, com foco na proteção e nos direitos de povos e comunidades indígenas. Veja quem…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O extensionista rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis na agricultura A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), seminário em homenagem ao Dia do Extensionista Rural, celebrado em 6 de dezembro. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto passou nesta terça-feira (3) pelo Plenário da Câmara e será enviado ao Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o Projeto de Lei…
