Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNSF). A medida busca reforçar o controle nas fronteiras brasileiras e combater crimes transfronteiriços, como contrabando, tráfico…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Vermelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4467/24, que limita a redução da primeira diária em meios de hospedagem a duas horas. Ou seja, a primeira diária deverá ter duração mínima de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Calil, é importante garantir condições dignas a essa crescente parcela da população A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa,…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê critérios específicos para a aposentadoria de paratletas que participam de competições esportivas oficiais. O texto permite a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a prática do tiro esportivo exige investimentos significativos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite dedução de até 4% no imposto de renda relativo aos valores destinados a projetos de tiro esportivo, a título de patrocínio ou de doação. A proposta altera…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tomou conhecimento da prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pela imprensa. Zambelli foi presa nesta terça-feira (29) na Itália. A prisão da parlamentar foi determinada pelo ministro do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernandes: investir em pesquisas para o tratamento de doenças raras é essencial O Projeto de Lei 409/25, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), destina prêmios lotéricos não buscados em até 90 dias ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, a partir do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Portaria é um retrocesso significativo” O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a Portaria 3.665/23 do Ministério…
