Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: expansão imobiliária dificulta acesso a sítios naturais O Projeto de Lei 874/25 assegura o livre acesso de pessoas por propriedades particulares para visitar áreas naturais públicas, como montanhas, paredes rochosas e praias, que geralmente estão em parques nacionais e reservas ecológicas. O objetivo é permitir que qualquer cidadão possa…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta apontou acesso equitativo a medicamentos como um dos avanços nas propostas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fórum parlamentar do BRICS é fundamental para um futuro ainda mais relevante do bloco, durante a cerimônia de encerramento da 11ª edição do encontro nesta quinta-feira (5),…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a contribuição dos legislativos às negociações multilaterais com propostas concretas sobre desenvolvimento equitativo, inovações tecnológicas, transição energética e prosperidade compartilhada. O debate ocorreu nesta quinta-feira (5) durante reunião…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. “Defendemos uma…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alcolumbre: ONU não mais reflete a importância da América Latina, Ásia e África Parlamentares de países do BRICS defenderam nesta quinta-feira (5) a necessidade de mudança na governança global, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU) e seu Conselho de Segurança, com ênfase no multilateralismo. Eles participaram do 11º…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4832/24 cria uma estratégia para ampliar a participação e a liderança do Brasil em fóruns internacionais sobre mudanças climáticas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Para orientar o esforço diplomático do País em relação ao clima, o texto propõe: metas para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Freitas lembra que uma lei estadual considera a região norte de Minas como Mata Seca O Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), susta o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Decreto 6.660/08…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre (E) e Hugo Motta concedem entrevista coletiva Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam a busca de um alinhamento de posições dos países do BRICS em relação a pautas globais, como mudanças climáticas, inteligência artificial, paz no mundo e economia,…
