Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: proposta não pretende acabar com a estabilidade do servidor Em entrevista coletiva, o relator do grupo de trabalho que discute uma proposta de reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), adiantou que irá apresentar os anteprojetos a partir de agosto, depois do recesso parlamentar. Por ora, garantiu mais vez que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, do Senado, que altera regras sobe precatórios. A proposta deverá ser votada ainda hoje em segundo turno. Confira como votou cada deputado A PEC retira os precatórios federais…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário desta terça-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu cancelar as reuniões das comissões permanentes nestas quarta (16) e quinta-feira (17). Motta justificou a decisão pela necessidade de o Plenário da Câmara discutir e votar propostas de interesse nacional. Entre as propostas…
Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1145/25, que garante assistência oftalmológica à criança na primeira infância (do nascimento aos seis anos), com prioridade para aquelas residentes em municípios com menos de 50 mil…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1520/25, que cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial a mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do…
Paulo Pinto/Agência Brasil Decisão do STF altera o resultado da eleição de 2022 O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou nesta terça-feira (15) seis deputados atingidos pelo reprocessamento da totalização dos votos nas eleições de 2022. Os deputados Lázaro Botelho, Gilvan Maximo, Sonize Barbosa, Professora Goreth, Silvia Waiãpi, Augusto Puppio foram…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Mendonça Filho, discussão da PEC não pode ser adiada para 2027 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), por 43 votos a 23, a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/25), do Poder Executivo, a chamada PEC…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva acabou alterações aprovadas em duas comissões A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que inclui agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúde e de saneamento na mesma lei que rege…
