Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

Mario Agra / Câmara dos Deputados Marco Brasil recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 935/24, que concede tolerância de 15 minutos nos estacionamentos rotativos pagos instalados em vias públicas. Dentro desse prazo, os motoristas não precisarão pagar a tarifa. O relator,…

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Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2025/24, que cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes. A proposta, do deputado Coronel Ulysses (União-AC),…

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Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

Tânia Rêgo/Agência Brasil Projeto piloto de uso do hidrogênio verde na Universidade Federal do Rio de Janeiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indústria brasileira. O debate atende a pedido dos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Julio Lopes (PP-RJ),…

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Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para falar, nesta terça-feira (3), sobre as ações voltadas para pessoas com deficiência (PCDs) em sua gestão…

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Eleições na Venezuela é tema de nova audiência na Câmara dos Deputados

Eleições na Venezuela é tema de nova audiência na Câmara dos Deputados

Ruurmo Eleições da Venezuela geraram reclamações A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove novo debate nessa terça-feira (3) sobre as últimas eleições na Venezuela. Desta vez, para ouvir políticos venezuelanos e entidades internacionais. A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), e pelo deputado…

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Comissão de Viação e Transportes debate impacto do roubo de cargas no Rio de Janeiro

Comissão de Viação e Transportes debate impacto do roubo de cargas no Rio de Janeiro

Depositphotos Roubo de carga gera prejuízos a empresas e consumidores A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto do roubo de cargas no Brasil, com foco no Rio de Janeiro. O debate atende a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ). Veja quem foi convidado para…

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Medida provisória beneficia mais pescadores do Norte do país

Medida provisória beneficia mais pescadores do Norte do país

Getty Images Benefício será pago uma única vez A Medida Provisória 1277/24 inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a região Norte. O auxílio tem o valor de R$ 2.824 e será pago em parcela única. O seguro-defeso emergencial atende pescadores atingidos por seca ou estiagem em áreas onde foi decretado estado emergência nos estados…

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