J.P. Engelbrecht / Prefeitura do RJ Cais do Valongo: principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) o papel do Cais do Valongo na proteção e na salvaguarda das práticas das comunidades tradicionais afrobrasileiras e como parte constituinte da identidade brasileira e…
Divulgação Ex-deputado Rubens Paiva A Câmara dos Deputados entrega na quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2024. A solenidade de premiação está marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Entre os homenageados…
GettyImages Consumo de cigarros eletrônicos tem crescido entre os jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (4) os danos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) e será às 16 horas,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5656/23, que concede gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para incluir informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). A medida…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reuniu-se nesta segunda (2) Na avaliação de integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), o desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações compartilhadas pelos usuários. O colegiado do Congresso Nacional reuniu-se…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência (Projeto de Lei 451/24). A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), altera o Código de Trânsito…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta, com mudança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/23, que inclui as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) entre os dependentes de policial militar do Distrito Federal. A medida vale para os…
GettyImages Tulipas vermelhas foram escolhidas por um floricultor holandês Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passará a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina a Lei 15.037/24, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (2)….
