Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2920/19, do Senado, que autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma contribuição destinada a financiar planos, ações e empreendimentos de interesse turístico, chamada Conturismo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o Projeto de Lei 3233/19,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou aprovar a proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1358/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que permite que o Programa Universidade para Todos (Prouni) conceda bolsas de estudo para alunos da graduação tecnológica (também conhecidos como…
Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210/24), com algumas condições. Dino havia suspendido a execução das emendas em agosto. Desde então foram feitas reuniões com os poderes Legislativo e Executivo para discutir mudanças…
Getty Images Ministério da Educação recebeu mais de 3,7 mil pedidos de retomada de obras A comissão externa que acompanha as obras públicas paralisadas no país e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem na quarta-feira (4) a retomada de obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O…
Getty Images Uma das práticas da medicina tradicional africana é usar ervas para tratar doenças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) audiência pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana. O debate foi pedido pelas deputadas Dilvanda Faro (PT-PA), Célia Xakriabá (Psol-MG),…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Dilceu Sperafico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio…
Depositphotos Fair share permite aos provedores cobrar um adicional por tráfego A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (3), o PL 469/24, que impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para…
