Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lopes: jurisprudência já decidiu que prêmios não podem receber tratamento trabalhista O Projeto de Lei 3277/24 prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho extraordinário durante as atividades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a Consolidação das…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês, autor da proposta O Projeto de Lei 3340/24 obriga os planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para a identificação dos usuários como alternativa às plataformas digitais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Planos de Saúde. Hoje, a lei já prevê…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2796/24 altera o Código Civil para estabelecer que o domicílio da pessoa jurídica empresária é o local da sua sede ou onde eleger domicílio especial, conforme indicado em seu estatuto ou atos constitutivos. A proposta está em análise na…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais. Veja a lista de convidados para a…
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telemedicina é uma das ferramentas de saúde digital A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que está marcado para as 15 horas, no plenário 7, atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é…
Divulgação Colégio de Aplicação da UFRGS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios de Aplicação, que são instituições de educação básica mantidas e geridas por intituições de ensino superior. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e está…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (28) a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado a partir das 10…
