Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2978/21, que estabelece regras para atender as mulheres vítimas do contraceptivo Essure no Brasil. O Essure é um dispositivo de metal que é colocado nas trompas, considerado…
GettyImages Dados têm importância na economia mundial A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quarta-feira (27) sobre soberania digital. O evento foi pedido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP), e está marcado para as 9h30, no plenário 13. A audiência pública será interativa. Confira a lista de convidados e…
Valter Campanato/Agência Brasil Base de lançamento de foguetes de Alcântara As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira (27), a criação de uma empresa pública do setor aeroespacial, a Alada. O debate atende a pedido dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: Lei Brasileira de Inclusão já exige políticas específicas para alunos com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24, que prevê formação específica para educadores que lidam com alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel foi quem pediu o encontro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), o workshop Cuidados em Saúde Mental para Mulheres na Política. O debate atende a pedido do deputado Ana Pimentel (PT-MG) e será realizado…
Marcelo Camargo/Agência Brasil MP quer facilitar acesso a recursos em regiões em emergência ambiental A Medida Provisória (MP) 1276/24 flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais, dispensando convênios ou instrumentos do tipo. Hoje o regulamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente prevê que os valores transferidos a estados, municípios…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores. A proposta exige que todos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5887/23, pelo qual o candidato aprovado em exame prático para motorista deverá receber a Permissão para Dirigir no prazo máximo de 24 horas A proposta altera o Código…
