Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o delegado de polícia a anotar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) restrições para veículos utilizados em crimes. Atualmente, a lei já autoriza os delegados a…
Comissão Mista de Orçamento definiu o novo calendário nesta terça Com a sanção sem vetos da Lei Complementar 210/24, que regulamenta a apresentação e execução de emendas parlamentares ao Orçamento, os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento devem votar o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24)…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei 4357/23, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que proíbe a desapropriação, para fins de reforma agrária, de propriedades consideradas produtivas,…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Os deputados fizeram um minuto de silêncio em Plenário nesta terça-feira (26) em homenagem ao ex-deputado constituinte José Queiroz da Costa, que faleceu no último dia 18, aos 88 anos de idade, em decorrência de uma pneumonia. Ele foi deputado federal pelo PFL de Sergipe na…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laiola optou pelas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Protetor Microempreendedor, para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden (E): “Muitas pessoas expressam insatisfação e preocupação com a hipótese de compartilhamento dos banheiros” A Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria) repudiou, durante debate nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a possibilidade do compartilhamento de banheiros femininos com pessoas de sexo biológico masculino,…
Roberto Jayme/Ascom/TSE Sistema atual não permite a recontagem física dos votos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Lei 1169/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que trata da recontagem de votos. O texto permite que o órgão nacional…
Getty Images Restauração de áreas degradadas está prevista em compromissos internacionais e nacionai A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (28) seminário sobre restauração ecológica e a importância da criação do Dia da Restauração Ecológica, a ser celebrado em 19 de novembro. Confira a lista de convidados…
