Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/24, que prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política Nacional de Cultura Viva….
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define no Código de Processo Civil (CPC) alguns casos de extrema gravidade que devem levar à suspensão do tutor ou do curador. Estão entre essas…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e a produção local de cosméticos, perfumes, produtos de limpeza, cigarros e produtos similares que tenham sido testados em animais. Se a proposta…
Marco Santos/Agência Pará O Brasil é o 10º país com mais partos prematuros no mundo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27) audiência pública sobre o parto prematuro no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e está marcado para as 17 horas, no plenário…
Depositphotos Violência obstétrica pode acontecer na gestação, no parto e no pós-parto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública sobre a violência obstétrica assistida. O debate atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário…
Depositphotos Em 2050, 30% dos brasileiros terão mais de 60 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública sobre a falta de geriatras no Brasil e a criação de possíveis incentivos que facilitem a formação desses especialistas. O debate atende pedido do deputado…
Vinícius Melo/SMDF Comissão vai debater estratégias para enfrentar violência contra a mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promove debate nesta quarta-feira (27) sobre “redes de enfrentamento às violências contra as mulheres”. O debate será realizado às 14h30, no plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado. Os interessados podem…
Breno Esaki/Agência Saúde DF Vacina foi incluída no calendário das crianças em 1º de janeiro de 2024 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (27) a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações para crianças de até 5 anos. O debate atende…
