Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta reconhece o papel cada vez mais relevante do turismo na economia A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3519/21, do deputado Pinheirinho (PP-MG), que inclui o turismo entre os segmentos do setor de serviços com preferência para receber o apoio…
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Marinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os bancos a informarem à família, nos casos de falecimento do titular, sobre a existência de saldo em contas inativas por mais de 12 meses. “Esta proposta…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico, para facilitar o acesso a serviços de saúde e benefícios, garantindo o atendimento prioritário e humanizado. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini: proposta facilitará o acesso a habitações com melhores condições sanitárias A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto no escopo das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto aprovado é…
YouTube Com o crescimento da população idosa no Brasil, o governo e a sociedade buscam ações para garantir uma vida saudável e independente para esse grupo, além de cuidados contínuos para aqueles que necessitam. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debateu medidas para prevenir quedas acidentais, que…
YouTube O Brasil registra cerca de 41 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço por ano, e 70% deles são diagnosticados em estágio avançado, o que compromete o tratamento. A doença é agressiva e silenciosa. Segundo a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço, mais de 60% dos pacientes esperam em…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino: a escola tem papel fundamental no combate à violência contra a mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas delegacias da mulher. A proposta altera a Lei Maria da Penha para determinar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nessas situações, crescem os riscos de violação de direitos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de proteção a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situações de risco e desastres. A iniciativa…
