Bruno Spada/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: são vitais para a mobilidade cotidiana das populações mais vulneráveis A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui mototaxistas e motoboys nos planos municipais exigidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana. Por recomendação do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), o…
GettyImages A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para debater a securitização de dívidas rurais. O foco será ampliado para além das dívidas decorrentes de desastres naturais e climáticos. O debate, solicitado pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), visa promover uma discussão qualificada sobre a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Medeiros: avanço significativo para a inclusão socioeconômica das pessoas com deficiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE),…
GettyImages Debate deve abordar vetos sobre financiamento do esporte de base As comissões do Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizarão, nesta quarta-feira (16), duas audiências públicas conjuntas para debater os vetos presidenciais à Lei 14.597/23, conhecida como Lei Geral do Esporte. Os encontros ocorrerão no plenário 15, da ala Alexandre Costa,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado Roberto Alves (SP), que determina que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação…
GettyImages A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 9h30, no plenário 4, uma reunião para discutir os impactos do aumento das tarifas dos Estados Unidos na economia brasileira. O evento foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Veja a pauta A discussão ocorre após o presidente dos EUA,…
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). Veja a pauta O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto também pune quem usar IA para enganar consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Penal para dobrar a pena dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) cometidos com uso de inteligência artificial (IA). O…
