Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: lei atual não atende às especificidades da região A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4459/24, que regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo do ensino básico na região Norte. Pela proposta, o conteúdo…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro: medida pode gerar empregos locais e dinamizar cadeias produtivas sustentáveis A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2917/24, que altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura…
GettyImages Desnutrição prejudica recuperação do paciente e prolonga internação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir a atualização das normativas em terapia nutricional (oral, enteral e parenteral). O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA). A…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro solicitou a audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (15) para discutir o primeiro ano de vigência da Lei 14.826/24, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia: falta de diagnóstico torna ambiente escolar um sofrimento para o aluno com TEA A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O texto inclui entre as diretrizes…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crivella: medida reforça entendimento sobre a natureza autônoma dos honorários A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Poder Judiciário a priorizar o pagamento de honorários advocatícios na expedição de alvarás, Requisições de Pequeno Valor (RPVs)…
GettyImages O Brasil é o sétimo maior produtor mundial de cacau A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15 ), audiência pública para discutir a sustentabilidade na produção e venda de cacau e chocolate no Brasil. O debate, que acontecerá no plenário 8, às 14 horas, foi proposto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações relacionadas ao parto. O texto foi aprovado…
