Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes nesta quinta-feira Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana. A proposta flexibiliza normas e simplifica os procedimentos para os empreendimentos de menor impacto nos recursos naturais. Ambientalistas rejeitam o projeto, enquanto…
GettyImages A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei que cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho. A data será inserida na Lei 13.652/18, que criou o Dia Nacional de Conscientização do Autismo (2 de abril). O texto aprovado é a versão da Comissão de Defesa dos Direitos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, autora da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Resolução (PRC) 55/25, da deputada Bia Kicis (PL-DF), que cria o grupo parlamentar Brasil-Vaticano. A resolução já foi promulgada. Para o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), “o grupo certamente contribuirá para o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quinta-feira (10) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). A reunião está marcada para as 15h30,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer cadeira de rodas a pessoas com deficiência em até 90 dias após…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: acessibilidade no ensino é direito de todos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que todos os estabelecimentos de ensino disponibilizem mobiliário adaptado a pessoas com deficiência ou obesidade. Por sugestão do relator,…
Jonas Pereira/Agência Senado Congresso Nacional iluminado na campanha Julho Amarelo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (15), audiência pública para debater conscientização, diagnóstico e tratamento das hepatites virais. A reunião também celebra o Julho Amarelo, mês definido como de luta contra as hepatites virais. O…
Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello criticou o percentual de reajuste A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória 1293/25, que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto segue agora para análise do Senado. Soldo é o vencimento básico dos militares e…
