Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive naqueles para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. Os deputados vão votar um substitutivo do…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gabriel Galípolo: “Banco Central vai perseguir a meta de inflação de 3%” O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse na Câmara dos Deputados que mais de 70% dos itens que compõem o índice de inflação estão acima da meta de 3% ao ano para o Índice Nacional de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira Deputados criticaram o anúncio dos Estados Unidos de tarifa de 50% para as exportações brasileiras. Para parlamentares da oposição, a ação seria consequência da atuação do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF). Já representantes da base governista disseram que o deputado licenciado…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto será enviado ao Senado. O Projeto…
Depositphotos Nova lei aumenta as penas e estipula multa Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4), a Lei 15.163/25, que aumenta a pena de quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência. O infrator poderá passar…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recoloca, na legislação, a previsão de adaptação das provas físicas em concursos públicos para candidatos com deficiência. A regra constava do Decreto 9.508/18, que foi alterado pelo Decreto 9.546/18, deixando…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 769/24, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para a corte e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial….
Acervo Câmara dos Deputados Motta: conversas são feitas com a máxima maturidade possível O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (9) que tem conversado com os líderes para buscar uma solução para as contas públicas de 2025 e 2026 sem que haja aumento das alíquotas do Imposto…
