GettyImages Milhões de brasileiros recebem informações sobre benefícios sociais por celular A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater a proibição do cancelamento de linhas telefônicas de usuários inscritos no CadÚnico. A medida está prevista no Projeto de Lei 359/24. A audiência, solicitada pelo deputado Lucas Ramos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri pediu a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater os impactos e riscos do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21). O debate atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC)…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto-base…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. criticou decreto do governo que alterou critérios de renda do BPC Entidades de defesa dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) afirmaram que candidatos ao benefício enfrentam longa fila de espera e excesso de burocracia. O evento foi realizado na terça-feira (8) pela Comissão de Defesa…
Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Prática de atividades físicas ajuda no fortalecimento e no equilíbrio A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), seminário para discutir medidas de prevenção às quedas acidentais entre a população idosa. O evento, solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Alexandre Lindenmeyer…
GettyImages Projeto garante continuidade de benefício fiscal para quem apoia o esporte A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta da nova Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) reúne-se nesta quarta-feira (9) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A reunião está marcada para as 14h30,…
Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, coordenador do grupo de trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, serão ouvidos representantes das diversas esferas do Poder Executivo (União, estados e municípios). O debate será realizado a partir das 14 horas,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de votação destaques que podem alterar pontos…
