Depositphotos Fundo visa garantir que as mudanças não comprometam o equilíbrio fiscal O Projeto de Lei do Executivo (PLN) 6/25 abre crédito suplementar de R$ 8,3 bilhões no Orçamento de 2025 para constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, previsto na reforma tributária. A Emenda Constitucional 132, promulgada em 2023, estabeleceu que o fundo…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (2) sobre os riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira nos próximos anos. O debate atendia a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e ainda naõ…
www.gov.br Recursos vão sair do Programa de Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral O Projeto de Lei do Executivo (PLN) 5/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 (Lei 15.121/25) de R$ 686 milhões para que o Ministério da Educação possa custear o programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de manter os estudantes…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “As mudanças desestimularão infratores” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais. A proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Alberto Neto…
Divulgação – site do governo do Pará Belém do Pará, onde será realizada a COP30 As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa, e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem, nesta quinta-feira (3), um seminário sobre a Agenda Política da Cúpula dos Povos. O debate…
GettyImages Deputada diz que terceirização irregular é recorrente no setor A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (3), denúncias de fraudes em processos de terceirização no setor financeiro. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 12. Veja quem foi…
Antônio Cruz/Agência Brasil Proposta precisa ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa projeto do Executivo que altera da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para mudar as exigências para as transferências de recursos por meio de subvenções sociais (PLN 4/25). As subvenções são transferências destinadas a organizações sem fins lucrativos que…
YouTube A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu na terça-feira (1) a criação da Semana Nacional De Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática, o chamado bullying, nas escolas. A médica pediatra Lucy Feifer, que participou do debate, lembrou que o celular tem sido um caminho para a violência. “[Isso] tem levado muitas crianças…
