Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/20, que proíbe classificar como sigilosos os valores e a destinação dos recursos públicos usados no enfrentamento de pandemias. O relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendou…

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Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: é gratificante ter o respaldo de deputados governistas e de oposição O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) segundo a qual 68% dos deputados avaliam como positivo (bom ou ótimo) o…

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Seminário debate experiências internacionais e lições para o currículo escolar brasileiro

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Tony Oliveira/Agência Brasília. Seminário também vai analisar criticamente a Base Nacional Comum Curricular A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (3), seminário para discutir experiências internacionais exitosas e as lições para o currículo escolar brasileiro. O debate, que atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), será realizado a partir das…

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Câmara recebe mais de 400 propostas antirracistas para o novo Plano Nacional de Educação

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Fernanda Teixeira/Agência Brasil Sugestões foram entregues em evento da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários A Frente Parlamentar Antirracismo, entidades da sociedade civil e pesquisadores negros e indígenas apresentaram formalmente à Câmara dos Deputados, na terça-feira (1º), o “Caderno PNE Antirracista”, construído a partir de mais de 400 propostas de todo o país. A…

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Motta afirma que foco da reforma administrativa é modernizar o Estado, e não perseguir servidor

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YouTube Hugo Motta: Estado brasileiro está atrasado em relação à iniciativa privada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco principal da reforma administrativa é a modernização e a eficiência da máquina pública brasileira. Ele disse que não há intenção em perseguir ou prejudicar os atuais servidores públicos. Motta participou…

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Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Odair Cunha: “Região tem natureza espetacular” O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do entorno dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (Lago de Furnas) e de Mascarenhas de Moraes (Lago de Peixoto)….

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Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta questionou a viabilidade das metas diante do limite de gastos imposto por lei Especialistas em educação demonstraram otimismo, nesta terça-feira (1º), com o objetivo 18 do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse tópico prevê a busca por um modelo de financiamento da educação básica que priorize a distribuição justa…

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Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a apuração do valor econômico e do impacto da economia do cuidado no desenvolvimento econômico e social do País. O texto será enviado ao Senado. Segundo a proposta, a economia do cuidado abrange as…

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