Cidade do litoral de SP tem o tributo per capita mais caro do Brasil, aponta pesquisa; confira o ranking

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De acordo com a empresa Quinto Andar, Ilha Comprida (SP) ocupa a liderança no ranking das cidades com o tributo per capita mais caro do Brasil. Em segundo lugar, aparece Bertioga (SP). Praia de Ilha Comprida (SP) Divulgação/Prefeitura de Ilha Comprida A cidade de Ilha Comprida, no litoral de São Paulo, tem o Imposto Predial…

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Itapecerica da Serra terá em abril a 7ª Conferência Municipal da Cidade

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O Conselho das Cidades (ConCidades) e o Ministério das Cidades são responsáveis por convocar e organizar a Conferência Nacional das Cidades, um instrumento de gestão democrática da política urbana no Brasil. Desde sua criação, o ConCidades realizou cinco Conferências Nacionais, com a primeira edição ocorrendo em 2003. Em Itapecerica da Serra, a conferência está prestes…

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Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas para Educação (Cide-Educação). O objetivo é arrecadar e gerenciar recursos para financiar creches, a educação em tempo integral e o ensino…

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Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

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Wilson Dias/Agência Brasil Parentes das vítimas em reunião da CPI que investigou o caso em 2019 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública terça-feira (25) sobre o programa de transferência de renda no município de Brumadinho (MG). Criado como parte da do acordo de reparação dos…

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Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho

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  TV Câmara Participantes de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down ressaltaram a importância de políticas públicas para permitir que todos desenvolvam suas capacidades e vivam com autonomia. O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) lembrou que todos precisam de suporte e que as dificuldades que…

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Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

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Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no exercício de direitos políticos e de suas funções públicas. Segundo o texto em análise na Câmara dos…

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