O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, depois de uma perícia médica comprovar sua incapacidade de compreender a gravidade de suas ações. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 12. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram a ajuda da Câmara dos Deputados para superar entraves na transferência de recursos em situações de emergência e estado de calamidade pública, cada vez mais comuns diante das mudanças climáticas. O…
Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres climáticos, buscando preparar a população para eventos adversos, reduzir riscos e preservar vidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Fundo…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Monteiro, autor do projeto O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo nas cidades Canindé do São Francisco e Poço Redondo (SE), Piranhas e Delmiro Gouveia (AL) e Serra Talhada (PE). A proposta está em…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta terça-feira (11), a suspensão liminar da lei que transformava a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba em “Polícia Municipal”. O desembargador Ademir Benedito, relator do caso, argumentou que a denominação “polícia” é reservada exclusivamente a instituições com atribuições específicas previstas na Constituição Federal, o que…
Em fevereiro, os preços da energia elétrica residencial no Brasil subiram 16,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse aumento elevou significativamente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o setor de habitação contribuiu com 0,65 ponto porcentual para o índice geral. A alta nos preços de energia elétrica decorreu…
De acordo com a Reuters, uma autoridade sênior do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA disse que eles estão buscando vagas para conseguir fazer novas detenções. A detenção de imigrantes nos EUA atingiu o limite máximo de 47.600, afirmou uma autoridade sênior do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), em uma conversa…
Impasse entre sequestradores e forças policiais dura desde terça-feira (11), e governo cita demora por preocupação com segurança dos reféns. Número inicial de reféns passava de 400, e 190 já foram liberados. Vídeo mostra momento em que separatistas atacam trem no Paquistão Um grupo separatista do Paquistão sequestrou um trem de passageiros na terça-feira (11)…
