Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: projeto estimula o setor produtivo a internalizar responsabilidades sociais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1996/24, pelo qual empresas da Zona Franca de Manaus terão de apoiar ações socioeducativas e socioambientais. A análise das…

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Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 819/25, que aumenta a pena do crime de perseguição (também conhecido como stalking) quando a vítima for pessoa com deficiência. O texto altera o Código…

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Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 549/25, que altera o Código Penal para prever uma pena específica para a lesão corporal (física, sexual ou psicológica) contra pessoa com deficiência também…

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Audiência discute instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com deficiência

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Depositphotos Incidente em clínica paulista motivou o pedido de debate na Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a instalação obrigatória de câmeras em clínicas que tratam pessoas com deficiência. O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e será realizado…

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‘Domo de ouro’: escudo antimísseis dos EUA custará R$ 1 trilhão e é inspirado no ‘Domo de Ferro’ de Israel; entenda

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Anunciado na terça-feira (20), o ‘Domo de Ouro’ prevê satélites de vigilância e de ataque para derrubar mísseis inimigos. Trump diz que pretende concluir projeto até 2029, último ano do seu mandato, mas há dúvidas sobre se esse prazo é realista. Trump anuncia projeto antimísseis nos Estados Unidos Anunciado na terça-feira (20) pelo presidente Donald…

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